O reconhecimento da cidadania portuguesa é um direito garantido por lei aos
descendentes de portugueses. Para o acesso ao direito da dupla nacionalidade é
preciso que o indivíduo se enquadre dentro das normas previstas na legislação.
Considerando as gerações, filhos e/ou netos de portugueses, precisam estar vivos
para solicitarem o reconhecimento da cidadania de forma direta e, consequentemente,
transmitir a cidadania aos seus descendentes.
Conheça os diferentes parentescos e possibilidades para essa nacionalidade:
A cidadania para filho de português é permitida mesmo se o solicitante não tenha nascido ou não resida em Portugal. Essa dupla cidadania também permite passar a Nacionalidade adiante. A garantia do direito à cidadania portuguesa depende de fatores que serão identificados na análise de documentos específicos de acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa.
Netos de portugueses nascidos no Brasil possuem o direito à nacionalidade portuguesa, porém cada caso possui um procedimento diferente. A dupla cidadania como neto de português também pode ser transmitida aos seus descendentes, desde que não pule duas gerações. O direito é válido mesmo que os avós não sejam mais vivos, desde que se comprove através de documentos a ligação de parentesco.
É possível adquirir a nacionalidade portuguesa por casamento ou através da união estável com um cidadão português. O procedimento para a aquisição da dupla cidadania possui algumas exigências que deverão ser apresentadas para garantir o direito da Nacionalidade Portuguesa. Podem solicitar este processo os estrangeiros casados ou em união estável com mais de 3 anos de relacionamento.
Para bisnetos de Português é necessário que o pai, mãe ou neto do português adquira a Cidadania, para depois repassar para a geração seguinte. Não é possível pular duas gerações. Só o fato de ser bisneto(a) de portugueses, não lhe garante o direito. É necessário analisar a partir do momento que temos as certidões em mãos ou as informações necessárias.
O procedimento de atribuição é o mais conhecido para se obter a cidadania portuguesa. Nesse processo, o direito da nacionalidade é passado dos pais para seus filhos, sendo necessário apenas possuir todos os documentos solicitados e aguardar o tempo de aprovação da cidadania.
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A aquisição acontece quando o direito é passado adiante, como ocorre principalmente através do casamento. É preciso estar casado há no mínimo três anos, caso o casal já tenha filhos com a nacionalidade ou, pelo menos cinco anos, para casais sem filhos. Também é necessário atender aos requisitos exigidos por Portugal. A cidadania por aquisição não poderá ser repassada adiante e o casamento deve estar regularizado em Portugal.
Solicitar a minhaAlgumas das vantagens em ter cidadania portuguesa.
Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia.
Passar a nacionalidade para as futuras gerações.
Validação de diploma profissional em Portugal.
Facilidade para circulação e moradia na Europa.
Isenção de visto para entrar em mais de 188 países.
Desfrutar as vantagens de ser um cidadão português.
Entenda como serão as etapas do processo da sua cidadania portuguesa com a Eurobraz.
Na fase inicial, faremos a análise das informações para verificar se o solicitante
possui o direito ao reconhecimento da cidadania.
Após verificar o direito, parentesco e grau de ascendência, informaremos a lista de
documentos exigida pelo órgão português para darmos início ao seu processo de
nacionalidade.
Após verificar e confirmar as documentações recebidas, nossa equipe
verificará a necessidade ou não de correções nos registros brasileiros, quando não
estiverem em conformidade com o documento português.
Após a retificação (ou quando dispensada sua necessidade) nossa equipe realizará
o processo de apostilamento dos documentos para que estejam de acordo com as
exigências e tenham validade para o processo em Portugal.
Com os documentos nos padrões exigidos seguimos para o protocolo e início do
pedido do reconhecimento da nacionalidade.
Após a abertura do protocolo, nossa equipe realizará o acompanhamento processual
durante todas as etapas, informando o cliente sobre o progresso das etapas.
Após a conclusão das etapas do processo em Portugal, com a procedência do pedido,
o requerente é considerado cidadão português. Com a concessão do reconhecimento da
nacionalidade, o processo segue para a etapa de criação do registro de nascimento português:
a certidão de nascimento portuguesa, documento mais importante de todo o processo.
Após o recebimento do assento de nascimento português, será possível a solicitação de
documentos como: o Cartão Cidadão e o Passaporte português, que poderão ser solicitados nos
Consulados portugueses existentes no Brasil.
Nossa equipe também está pronta para ajudá-los oferecendo o serviço de solicitação e
agendamento de passaporte.
Os prazos variam de acordo com cada processo e suas necessidades. A obtenção da cidadania portuguesa pode variar muito em termos de tempo, podendo levar meses ou anos. Nossa equipe acompanhará o processo e seus desdobramentos e atualizará as novidades em cada etapa.
