Todo e qualquer descendente de italiano, sem limite de gerações, já nasce italiano
por direito garantido por lei. O que se busca através do processo é o reconhecimento
da cidadania por meio de comprovação documental. Ainda que sejam descendentes da
conhecida “via materna”, o direito é garantido através de processo de reconhecimento
pela via judicial.
Por isso fica aqui a boa notícia: você que tem um italiano na linhagem também
é italiano!
Ainda, para os cônjuges de cidadãos italianos também há a possibilidade de aquisição
da cidadania italiana por matrimônio.
Nós da EuroBraz ficamos responsáveis por verificarmos se o requisitante atende todas
as possibilidades legais do reconhecimento da cidadania e cuidamos de todo o processo
de forma prática e segura.
Conheça nossos serviços para o seu processo de cidadania italiana:
Na via judicial, o processo é protocolado diretamente na Itália, no tribunal competente de cada caso, com a possibilidade de incluir vários requerentes da mesma família, sem a necessidade de sair do Brasil.
O processo administrativo é, comparado as demais vias de reconhecimento, o mais rápido e prático. Porém, o requerente precisa, além de toda a pasta documental devidamente organizada, comprovar residência na Itália.
O reconhecimento por essa via pode ser feito através da inscrição na fila
do consulado italiano no Brasil, definido de acordo com o local de residência do requerente e
com a apresentação da documentação exigida por lei no momento da convocação.
Lembrando: para casos de reconhecimento por “via materna” não é possível o reconhecimento
pelas vias administrativas.
A pesquisa genealógica é essencial e muitas vezes indispensável
para o processo de reconhecimento da cidadania. Principalmente tratando-se de casos
em que o requerente ou a família não possui informações corretas ou precisas sobre
o ascendente italiano.
A pesquisa é o primeiro, e mais importante, passo para comprovar sua descendência.
Processo de regularização da pasta documental a ser utilizada. Todos os documentos brasileiros, por determinação legal, para fins de processo de reconhecimento de cidadania italiana, precisam estar devidamente traduzidos e apostilados.
Pela lei, a descendência paterna permite o acesso
ao processo de reconhecimento da cidadania pela via administrativa. Ainda que existam mulheres
na linhagem e o filho dessa primeira mulher tenha nascido depois de 1948, o processo também poderá
ser solicitado pela via administrativa.
A via judicial somente é acessada quando esgotadas as vias administrativas.
A lei italiana estabelece o limite máximo de tempo para a conclusão do processo por parte dos órgãos
italianos. Desta forma, ainda que o processo seja um caso de acesso pela via administrativa, é
possível fazer o pedido através do processo judicial contra filas.
E com a vantagem de incluir vários requerentes sem que ninguém precise sair do Brasil.
Quando temos uma mulher na linhagem (a primeira na linha de descendência), com filhos nascidos antes de 1948, o requerente possui direito ao reconhecimento de cidadania, porém seu processo será considerado um reconhecimento de cidadania por via materna e a única via de acesso será a via judicial.
Solicitar a minha
Nos casos de aquisição de cidadania italiana por matrimônio alguns
requisitos são indispensáveis como, por exemplo, ter entre 1,5 a 3 anos de casados
(a depender do caso). O interessado poderá solicitar a cidadania uma vez que o
cônjuge já for cidadão italiano e que a certidão de casamento esteja devidamente registrada
na Itália.
Entre os documentos exigidos, um dos requisitos para o cônjuge interessado
é a proficiência do idioma italiano nível B1 comprovada via certificado.
Algumas das vantagens em ter cidadania portuguesa.
Possibilidade de morar em qualquer país da União Europeia
Passar a nacionalidade para as futuras gerações.
Oportunidades acadêmicas e profissionais na Europa.
Facilidade para circulação e moradia na Europa.
A Itália possui o passaporte mais poderoso do mundo.
Ser um cidadão europeu.
Entenda como serão as etapas do processo da sua cidadania portuguesa com a Eurobraz.
Na fase inicial, a pesquisa genealógica é essencial e muitas vezes indispensável
para o processo de reconhecimento da cidadania. Principalmente tratando-se de casos
em que o requerente ou a família não possui informações corretas ou precisas sobre
o ascendente italiano.
A pesquisa é o primeiro, e mais importante, passo para comprovar sua descendência.
Nos casos em que a família ou o requerente já possui informações e/ou cópia dos
documentos do italiano e demais certidões da linhagem, é dispensada a etapa de
pesquisa genealógica. O processo inicia na etapa seguinte.
Após verificar e confirmar as documentações recebidas, nossa equipe realizará o processo de apostilamento de documentos no cartório competente.
Com os documentos nos padrões exigidos, faremos o envio aos órgãos competentes em Portugal e iniciamos o pedido da nacionalidade através da abertura de seu protocolo de solicitação. Informaremos o cliente sobre o número de seu processo em andamento.
Após a abertura do protocolo, nossa equipe realizará o acompanhamento processual durante todas as etapas, informando o cliente sobre o progresso das etapas.
Com a conclusão das etapas do processo em Portugal, será concedida a nacionalidade ao solicitante e fornecido seu respectivo Número de Assento como cidadão português. Com esse registro, será possível a abertura da solicitação de documentos como o Cartão Cidadão e o Passaporte Europeu que podem ser feitos nos Consulados Portugueses existentes no Brasil. Nossa equipe irá auxiliar o cliente para realizar essa solicitação, porém, a mesma deverá ser feita pessoalmente por ele em presença consular, não sendo permitida a realização por terceiros.
Com os documentos nos padrões exigidos, faremos o envio aos órgãos competentes em Portugal e iniciamos o pedido da nacionalidade através da abertura de seu protocolo de solicitação. Informaremos o cliente sobre o número de seu processo em andamento.
Após a abertura do protocolo, nossa equipe realizará o acompanhamento processual durante todas as etapas, informando o cliente sobre o progresso das etapas.
Os prazos variam de acordo com cada processo e suas necessidades. A obtenção da cidadania italiana pode variar muito em termos de tempo, podendo levar meses ou anos. Nossa equipe acompanhará o processo e seus desdobramentos e atualizará as novidades em cada etapa.
